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  • Foto do escritorTelmo Vieira

Que medidas adoptar para mitigar a crise demográfica em Portugal?

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em 2023 foram estudados 85.764 recém-nascidos no âmbito do “teste do pezinho”. São mais 2.328 bebés do que em 2022, ou seja um crescimento de cerca de 2,79%.


Apesar deste aumento continuamos distantes da taxa mínima de fecundidade necessária para a reposição populacional. O índice sintético de fecundidade deverá ser igual ou superior a 2,1 para assegurar a substituição geracional. 


Embora ainda não se disponha do Índice Sintético de Fecundidade para 2023, os dados de 2022 reportam um Indice Sintético de Fecundidade de 1,43 filhos por mulher, abaixo do necessário para a reposição populacional.


Peça RTP (12 Janeiro 2024) sobre Natalidade. Entrevista a Telmo Vieira


Segundo o INE, o número de óbitos em 2023 foi de 117.809. Em 2022 registaram-se 124.311 óbidos.


Ao compararmos o número de óbitos com o número de nascimentos em Portugal, torna-se evidente a existência de um desequilíbrio demográfico significativo. É imperativo adoptar medidas concretas para mitigar a crise demográfica em Portugal.


Observatório da Natalidade e Envelhecimento (ONEP)


Na PremiValor Consulting, levámos a cabo o ONEP - Observatório da Natalidade e Envelhecimento em Portugal que englobou a realização de um questionário junto de uma amostra estatisticamente significativa da população.



Que medidas adoptar? São apresentadas no estudo 12 medidas de incentivo à natalidade. Algumas das medidas são:


- Aumento do número de vagas na educação pré-escolar pública


- Redução de horário de trabalho da mãe e/ou do pai nos primeiros 2 anos de vida da criança sem perda salarial 


- Deduções fiscais em sede de IRS para despesas com fraldas, suplementos lácteos e atividades enriquecimento curricular


- Abono de família universal


- Licença de maternidade ampliada para 180 dias a paga a 80%


- Dinamização de políticas de imigração


- Atribuição de benefícios fiscais (IRC) para empresas que promovam boas práticas de apoio à natalidade e conciliação trabalho-família.


Sugere-se ainda no Observatório a criação de uma distinção anual e certificação para organizações com melhores práticas de apoio à natalidade (“Best Practices Maternity Award”).


O incentivo à natalidade vai além de aspectos financeiros, requerendo também colaboração efetiva das organizações/empresas na promoção de uma cultura favorável à parentalidade.


A título de exemplo na PremiValor Consulting atribuimos um montante de 2.000 euros aos colaboradores quando do nascimento de um filho. Mais do que o montante, pretende-se sinalizar que a empresa valoriza o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e apoia os seus colaboradores na parentalidade.

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